Resultados para o dia 2025-04-02
-
2025-04-02 -
Aviso (extrato)
8800/2025/2 -
Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Cessação de procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior por indefinição de vínculo de emprego público.
-
Inscrição do «Processo de Produção do Barro Negro de Molelos» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
-
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Palácio dos Condes de Monte Real, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.
-
Julga inconstitucional o n.º 1 do artigo 901.º do Código de Processo Civil, na redação da Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto (regime jurídico do maior acompanhado), na interpretação segundo a qual o recurso de apelação não é admissível quando a discordância quanto à sentença respeite apenas ao segmento relativo à nomeação da pessoa do acompanhante.
-
Alteração do Regulamento do Tribunal de Contas.
-
2025-04-02 -
Deliberação (extrato)
491/2025 -
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeia, por inerência, juiz militar para a Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.
-
2025-04-02 -
Despacho (extrato)
4171/2025 -
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação, em regime de comissão de serviço, de adjunta do Gabinete Técnico Jurídico para a área da assessoria de imprensa e comunicação.
-
Recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Inteligência Artificial, do Departamento de Ciências e Tecnologias da Informação.
-
Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior, área de engenharia civil.
-
Aprova o Regulamento para Atribuição de Bolsas a Estudantes no Âmbito do Projeto EFEU ― Emission Free European Universities.
8/40
