2025-04-02 - Despacho (extrato) 4159/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/154822, Rui Jorge Barros Peixoto.

2025-04-02 - Despacho (extrato) 4160/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/155705, António Sérgio Miguel Magalhães.

2025-04-02 - Despacho (extrato) 4161/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de comissário da subcomissário M/153632, Cátia Sofia Cabrito Brás.

2025-04-02 - Despacho 4162/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Determina a cessão da posição contratual da Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) nos contratos n.os CTR/34/2024/DSCP e CTR/35/2024/DSCP de aquisição de licenças de solução de segurança física adquiridas para computadores portáteis, financiados através de verbas inscritas no orçamento da SGEC, a favor da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

2025-04-02 - Aviso (extrato) 8793/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste

Lista de docentes colocados no quadro do Agrupamento de Escolas de Braga Oeste no ano letivo 2024-2025.

2025-04-02 - Aviso 8794/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria

Nomeação dos adjuntos e da subdiretora.

2025-04-02 - Aviso 8795/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva, Vila Verde

Recondução para o cargo de diretora do Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva.

2025-04-02 - Aviso 8796/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Oeiras

Abertura do concurso a diretor do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Oeiras.

2025-04-02 - Despacho (extrato) 4163/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança

Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções no ano civil de 2024.

2025-04-02 - Portaria 240/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 279/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2023.