Resultados para o dia 2025-03-31
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2025-03-31 -
Aviso
8471/2025/2 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Adriana Lisa da Silva Esteves.
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Processo n.º 171/15.12/1953 ― PC: 4503431912 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha subterrânea ST30-90-07 a 30 kV.
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Processo: EPU 16926 ― PC: 4503431857 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV.
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Processo: 171/11.09/1062 PC: 4503431878 projeto apresentado pela E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha subterrânea 1281/R60 a 10 kV.
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Processo n.º 171/15.07/1143 ― PC: 4503431895 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha subterrânea a 15 kV.
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Proc: 171/15.08/2149 ― PC: 4503431909 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha subterrânea a 30 kV.
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2025-03-31 -
Aviso (extrato)
8472/2025/2 -
Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.
Procedimento concursal de seleção internacional com vista à contratação de investigador/a júnior doutorado/a a termo resolutivo certo por 36 meses - Projeto SPECTRUM.
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2025-03-31 -
Aviso (extrato)
8473/2025/2 -
Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cláudia Feio Ferro de Carvalho, no cargo de direção intermédia de 1.º grau ― Diretora do Departamento de Gestão e Organização.
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2025-03-31 -
Aviso (extrato)
8474/2025/2 -
Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Abertura de concurso externo internacional para a contratação de um/a investigador/a auxiliar para a carreira de investigação científica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I.P.), no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª Edição, referência 2023.12090.TENURE.003.
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Não julga inconstitucional a norma do artigo 5.º da Lei n.º 13-B/2021, de 5 de abril (Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19), no sentido de que o alargamento de prazos aí previsto apenas se aplica aos prazos de prescrição iniciados antes da data de produção de efeitos da Lei n.º 4-B/2021, de 1 de fevereiro (Estabelece um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemi (...)
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