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  • Tem documento Em vigor 2025-03-28 - Aviso (extrato) 8289/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Extinção do vínculo na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por reforma, da assistente operacional Emília Maria Martins da Silva.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-28 - Aviso (extrato) 8290/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Extinção do vínculo na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por reforma, da assistente operacional Maria Helena Silva Rosa Santos.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-28 - Aviso (extrato) 8291/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Extinção do vínculo na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por reforma, da assistente operacional Maria Rosália Lourenço Marques.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-28 - Despacho (extrato) 3900/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Subdelegação de competências do Departamento de Gestão e Apoio Técnico-Jurídico aos Serviços de Registo.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-28 - Despacho (extrato) 3901/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior, no mapa de pessoal da Unidade de Apoio à Academia dos Registos, de John Simon Soares Aguiar.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-28 - Despacho (extrato) 3902/2025 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Maria João Malheiro Gonçalves Duarte Marques.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-28 - Despacho 3903/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Exoneração, a seu pedido, do licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes do cargo de comandante nacional de emergência e proteção civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com louvor.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-28 - Aviso 8292/2025/2 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na carreira e categoria de técnico superior, com as trabalhadoras, Inês Isabel Pereira Matos e Maria Inês Oliveira Amado.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-28 - Despacho 3904/2025 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Subdelegação de competências no mestre Luís Ricardo Castilho Reinales, secretário-geral adjunto da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-28 - Aviso (extrato) 8293/2025/2 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Conclusão com sucesso do período experimental para o desempenho de funções na carreira e categoria de assistente técnico das trabalhadoras Ana Rita Pereira Alves, Célia Eduarda Duarte de Oliveira e Maria dos Prazeres Cerdeira Marques.

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