2025-03-28 - Portaria 223/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Autoriza a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» a proceder à repartição dos encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços para o desenvolvimento e implementação de automatismos de integração e funcionalidades inteligentes no Sistema de Gestão de Informação (SGI).

2025-03-28 - Aviso 8283/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Mabilde Rosa Pinto Lopes, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-03-28 - Aviso 8284/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sílvia de Jesus Lavado Cruz, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-03-28 - Despacho 3894/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fixação do montante máximo dos encargos financeiros que anualmente pode ser afetado à alteração de posicionamento remuneratório dos docentes do ensino superior.

2025-03-28 - Despacho 3895/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Define o número de médicos aposentados que podem exercer funções nos estabelecimentos e serviços de saúde, integrados no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, para o ano de 2025.

2025-03-28 - Despacho 3896/2025 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Delega no conselho de administração da RTP, S. A., a competência prevista no n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro.

2025-03-28 - Aviso (extrato) 8285/2025/2 - Assuntos Parlamentares - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Conclusão do período experimental com sucesso na carreira e categoria de técnico superior.

2025-03-28 - Louvor 282/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva o Rev.mo Coronel Capelão 17090793, Diamantino Júlio Custódio Teixeira.

2025-03-28 - Louvor 283/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva o Rev.mo Coronel Capelão, 12299386, António Rodrigues Borges da Silva.

2025-03-28 - Louvor 284/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva o Rev.mo Coronel Capelão, 17005284, Benjamim de Sousa e Silva.