2025-03-27 - Aviso (extrato) 8166/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 25031/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2024, ficou deserto.

2025-03-27 - Aviso (extrato) 8167/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso externo internacional para a contratação de um/a investigador/a auxiliar para a carreira de investigação científica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª Edição, referência 2023.12090.TENURE.006_Assistant Researcher in Spirit Beverages of Vitivinicultural Origin.

2025-03-27 - Aviso (extrato) 8168/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso externo internacional para a contratação de um/a investigador/a auxiliar para a carreira de investigação científica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª Edição, referência 2023.12090.TENURE.007_Assistant Researcher in Viticultural Genetic Resources and Breeding.

2025-03-27 - Acórdão (extrato) 148/2025 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional o artigo 640.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, quando interpretado no sentido de que ao recorrente que impugne a decisão relativa à matéria de facto se impõe o ónus suplementar de, no tocante à especificação dos pontos de facto que considera mal julgados, referenciar cada um com o correspondente meio de prova que se indica para o evidenciar.

2025-03-27 - Regulamento 420/2025 - Tribunal de Contas

Aprova a alteração ao Regulamento do Tribunal de Contas.

2025-03-27 - Deliberação (extrato) 468/2025 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissões de serviços de procuradores-gerais-adjuntos.

2025-03-27 - Deliberação 469/2025 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2024.

2025-03-27 - Despacho 3864/2025 - Tribunal Central Administrativo Sul

Nomeação de encarregada de proteção de dados do Tribunal Central Administrativo Sul.

2025-03-27 - Despacho (extrato) 3865/2025 - Tribunal Central Administrativo Sul

Integração de Juíza desembargadora no grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Tribunal Central Administrativo Sul.

2025-03-27 - Regulamento 421/2025 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Procede à revogação do Regulamento n.º 32/2003, de 31 de julho.