2025-03-26 - Despacho 3777/2025 - Ambiente e Energia - Autoridade de Gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade

Designação de consultores do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030).

2025-03-26 - Despacho 3778/2025 - Ambiente e Energia - Autoridade de Gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade

Anulação do Despacho n.º 3526/2025, que procede à designação de consultores do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030).

2025-03-26 - Despacho 3779/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1123 do lote 6, na freguesia de São Matias, do concelho de Nisa.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 7998/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Homologação da lista unitária de ordenação final para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior.

2025-03-26 - Aviso 7999/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da denominação de origem (DO) «Távora-Varosa» e da indicação geográfica (IG) «Terras de Cister».

2025-03-26 - Aviso (extrato) 8000/2025/2 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 8001/2025/2 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 8002/2025/2 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 8003/2025/2 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.

2025-03-26 - Aviso 8004/2025/2 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Carla Alexandra ­Barros Brites.