2025-03-21 - Portaria 210/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 134/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024.

2025-03-21 - Despacho 3614/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Exonera o licenciado José Maria Oliveira Martelo Lobo da Costa das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2025-03-21 - Despacho 3615/2025 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências da diretora em substituição da Direção de Programas de Apoio à Habitação, do IHRU, I. P., na coordenadora do Departamento de Programas de Apoio do Sul e nos trabalhadores da Direção de Programas de Apoio à Habitação, do IHRU, I. P.

2025-03-21 - Aviso (extrato) 7558/2025/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com João Ricardo Dias Pimenta e Catarina Fernandes de Aragão Ferreira.

2025-03-21 - Aviso (extrato) 7559/2025/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Francisco Duarte da Rocha Santos, José Luís Figueira de Sousa Ferreira Ivars, Raquel João Brito Antello de Sousa e Luís Alexandra Guerra Santos.

2025-03-21 - Despacho 3616/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Procede à exoneração e nomeação, em representação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, do vogal do conselho de administração, e à recondução da presidente da Comissão de Fiscalização, em representação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça.

2025-03-21 - Despacho 3617/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Procede à recondução do vogal do conselho de administração e à exoneração e nomeação do vogal do conselho técnico-pedagógico e do presidente da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins, todos em representação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2025-03-21 - Despacho 3618/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e medidas Estágios INICIAR, Estágios +Talento, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional.

2025-03-21 - Despacho 3619/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do ­Trabalho, licenciada Maria Fernanda Ferreira Campos.

2025-03-21 - Aviso 7560/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Procedimento concursal comum de três postos de trabalho na carreira/categoria de especialistas de Sistemas e Tecnologias de Informação.