Resultados para o dia 2025-03-21
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2025-03-21 -
Anúncio de procedimento
7365/2025 -
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Aquisição de serviços para assegurar a continuidade da operacionalização e da gestão técnico do CNRLI, CTRLI e apoio de campo
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2025-03-21 -
Anúncio de procedimento
7366/2025 -
Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.
AQS 21/GEBALIS/2025 - Aquisição de serviços de manutenção e de reparações dos ascensores
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Aluguer de Tendas, Stands e Outras Estruturas para a FIAPE 2025
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Empreitada de pavimentação de travessia na EN205, lugar da Malga, freguesia de Cavez
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Aquisição de viatura elétrica de 9 lugares
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2025-03-21 -
Despacho
3640-A/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
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2025-03-21 -
Despacho Normativo
2-B/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
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2025-03-21 -
Aviso
7654-A/2025/2 -
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025/2026, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março.
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Declara a aprovação das áreas abrangidas pela exceção prevista no n.º 3 do artigo 82.º da lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (LGBPPSOTU).
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