2025-03-18 - Portaria 207/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., a assumir os encargo plurianuais relativos à celebração do contrato da empreitada para construção do futuro Polo de Formação Profissional da Maia.

2025-03-18 - Despacho 3432/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Subdelegação de competências na presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Ana Isabel Pais Pacheco Valente.

2025-03-18 - Despacho 3433/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P.

2025-03-18 - Deliberação 398/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Maria Filomena Marques Pinto Ferreira Gonçalves Salazar Oliveira para o cargo de chefe da Equipa de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Braga.

2025-03-18 - Deliberação 399/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Autorização para o exercício da atividade mediadora em Portugal pela associação ASA Associazione Solidarietà Adozioni E. T. S.

2025-03-18 - Deliberação (extrato) 400/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Sílvia Manuela Rodrigues Amorim para o cargo de coordenadora do Serviço Local, Loja do Cidadão de Vila Nova de Gaia, do Centro Distrital do Porto.

2025-03-18 - Deliberação (extrato) 401/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Vitória Augusta Monteiro Barros Figueiredo para o cargo de coordenadora do Serviço Local de Baião, do Centro Distrital do Porto.

2025-03-18 - Deliberação (extrato) 402/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Nuno Rafael Ribeiro Monteiro Pereira para o cargo de coordenador do Serviço Local de Marco de Canaveses, do Centro Distrital do Porto.

2025-03-18 - Deliberação (extrato) 403/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Áurea Maria de Almeida Silva no cargo de diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Lisboa.

2025-03-18 - Despacho 3434/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Define o que se entende por «análises físico-químicas resumidas» e «análises físico-químicas completas », no âmbito do programa de controlo analítico estipulado pela DGEG para as águas minerais naturais e para as águas de nascente. Revoga o Despacho n.º 14413/2016, de 29 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 29 de novembro de 2016, e o Despacho n.º 5868/2017, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de julho de 2017.