2025-03-17 - Despacho 3355/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa como técnico especialista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na sua área de especialidade, o licenciado David Lucas Nunes, técnico superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

2025-03-17 - Despacho 3356/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa como técnica especialista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na sua área de especialidade, a licenciada Maria de Fátima Pereira Simões, da carreira de conservador do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

2025-03-17 - Despacho 3357/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa como motorista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na sua área de especialidade, Luís Filipe Teófilo Mira Murteira, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

2025-03-17 - Despacho 3358/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa como técnica especialista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na sua área de especialidade, a licenciada Noémia de Fátima Lopes Balau, técnica superior do mapa de pessoal do Município de Proença-a-Nova, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

2025-03-17 - Despacho 3359/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa como técnico especialista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na sua área de especialidade, o licenciado Pedro Miguel Soares Ribeiro Luís, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Informática, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

2025-03-17 - Despacho 3360/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa como técnico especialista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na sua área de especialidade, o licenciado Rodrigo Nobre Caetano Cruz Dourado, técnico do mapa de pessoal da Infraestruturas de Portugal, S. A., com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

2025-03-17 - Despacho 3361/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa como secretária pessoal da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado Rute Moura Martins, assistente técnica do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

2025-03-17 - Deliberação 396/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Manutenção em funções de Miguel de Andrade Fraga Girão de Sousa no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Luanda.

2025-03-17 - Despacho 3362/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delego, com faculdade de subdelegação, no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática de todos os atos necessário a realizar relativos ao procedimento n.º 236/UMC/2024.

2025-03-17 - Despacho 3363/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Manutenção em funções de Deolinda Maria Baptista Correia, no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.