2025-03-11 - Deliberação 350/2025 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Divulga o regulamento que estabelece as condições e requisitos técnicos necessários à implementação do Sistema de Mobilidade do Mondego-SMM, também designado por Metrobus.

2025-03-11 - Aviso (extrato) 6474/2025/2 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico.

2025-03-11 - Despacho 3145/2025 - Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara de imprescindível utilidade pública a construção da variante à EN 365, para a ­supressão da passagem de nível ao km 76,789, em Assacaias, da Linha do Norte, em ­terrenos ­localizados na União de Freguesias da Cidade de Santarém, no concelho de Santarém.

2025-03-11 - Declaração de Retificação 250/2025/2 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o Aviso n.º 3889/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2025.

2025-03-11 - Aviso 6475/2025/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidação das mobilidades internas de Elsa Maria Caldeira Ribeiro Silva Viegas, Elsa Silva Costa Perdigão, Rui Filipe Campos Ruas Almeida, Patrícia Ferreira Sousa e Silva, Maria de Fátima Guerreiro Vieira Garcia e Carla Alexandra Oliveira Silva.

2025-03-11 - Aviso (extrato) 6476/2025/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal do Aviso (extrato) n.º 19587/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 3 de setembro de 2024.

2025-03-11 - Deliberação 351/2025 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Cria e regulamenta o acesso e as condições gerais ao financiamento para apoio a programas de aceleração e inovação aberta no âmbito do Programa FIT 2.0 ― Fostering Innovation in Tourism.

2025-03-11 - Despacho 3146/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Trabalho no conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2025-03-11 - Despacho 3147/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa Ana Cristina de Sousa da Silva Maia Devesa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2025-03-11 - Deliberação (extrato) 352/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Cândida Maria Pereira Mota Afonso para o cargo de chefe do Setor de Promoção e Proteção I do Centro Distrital de Braga.