2025-03-11 - Aviso 6470/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, Gondomar

Abertura de procedimento concursal prévio para diretor.

2025-03-11 - Aviso 6471/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis

Nomeação de pessoal docente que ingressou em quadro de zona pedagógica, Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis.

2025-03-11 - Aviso 6472/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora

Abertura de procedimento concursal para o recrutamento do diretor do Agrupamento.

2025-03-11 - Despacho 3141/2025 - Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

2025-03-11 - Despacho 3142/2025 - Educação, Ciência e Inovação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Juventude e Modernização - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização

Designa o coordenador geral e os coordenadores executivos do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 ― INCoDe.2030».

2025-03-11 - Despacho 3143/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Cria o grupo de trabalho com a missão de avaliar o modelo de financiamento e monitorização do acesso a medicamentos inovadores, tendo em vista a identificação de desafios e a apresentação de propostas de solução que garantam a equidade no acesso, a sustentabilidade financeira e a melhoria da eficiência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2025-03-11 - Portaria 195/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 227/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024.

2025-03-11 - Portaria 196/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 227/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de fevereiro de 2022.

2025-03-11 - Aviso (extrato) 6473/2025/2 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Gabinete de Regulação do Transporte de Doentes.

2025-03-11 - Despacho 3144/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Exonera o licenciado José Luís Fernandes da Cunha das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e designa-o para exercer funções de adjunto do mesmo Gabinete.