2025-02-07 - Aviso 3708/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnico, da trabalhadora Ana Isabel Magalhães Nunes.

2025-02-07 - Aviso 3709/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Ana Sofia Ramos Neiva.

2025-02-07 - Declaração de Retificação 137/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Retifica o Despacho n.º 1458/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2025.

2025-02-07 - Declaração de Retificação 138/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Retifica o Aviso n.º 1168/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2025.

2025-02-07 - Despacho 1815/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina um estudo integrado dos valores ecológicos e paisagísticos associados à Duna de Salir do Porto, visando a sua classificação enquanto área protegida.

2025-02-07 - Aviso (extrato) 3710/2025/2 - Ambiente e Energia - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria da assistente técnica Elisabete Teixeira Brandão.

2025-02-07 - Despacho 1816/2025 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo para a outorga dos contratos públicos celebrados no âmbito dos respetivos pelouros.

2025-02-07 - Despacho 1817/2025 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Subdelegação de competências do administrador da Região Hidrográfica do Alentejo.

2025-02-07 - Aviso (extrato) 3711/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercício de funções na Divisão da Diversificação da Atividade Agrícola Formação e Associativismo.

2025-02-07 - Aviso (extrato) 3712/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para exercício de funções na Divisão de Apoio às Explorações Agrícolas.