2025-02-03 - Despacho 1481/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento de origem do embaixador Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz.

2025-02-03 - Portaria 80/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autoriza a Secretaria-Geral a assumir os encargos orçamentais com a contratação de ­serviços de consultoria especializada de apoio tecnológico 2025-2026.

2025-02-03 - Aviso 3055/2025/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Homologação de alteração à Norma Contabilística e de Relato Financeiro 25 Impostos sobre o rendimento.

2025-02-03 - Despacho 1482/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa Luísa Maria de Freitas Teixeira nos chefes de divisão.

2025-02-03 - Despacho 1483/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo de Paiva, Jorge Manuel da Silva Lopes, no seu adjunto.

2025-02-03 - Portaria 81/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistemas para estimulação cerebral profunda com disponibilização de meios operacionais.

2025-02-03 - Portaria 82/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do investimento relativo ao apetrechamento do serviço de medicina intensiva (SMI).

2025-02-03 - Portaria 83/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do investimento relativo a uma sala de reprocessamento de endoscópios e qualificação do serviço de gastroenterologia.

2025-02-03 - Portaria 84/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um PET-TC Digital (tomografia computadorizada por emissão de positrões).

2025-02-03 - Aviso 3056/2025/2 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (psicologia) para exercício de funções no Departamento de Programas de Juventude, na região do Alentejo.