2025-02-27 - Aviso 5610/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Homologação das listas unitárias de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 39 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 22273/2023 de 21 de novembro de 2023.

2025-02-27 - Declaração de Retificação 213/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Retifica o Despacho n.º 2205/2025, de 18 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2025.

2025-02-27 - Despacho 2714/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social a licenciada Joana Catarina Fernandes Pereira.

2025-02-27 - Despacho 2715/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Designa Sandra Cristina Martins Almeida Alves para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

2025-02-27 - Aviso 5611/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções entre 1 janeiro e 31 de dezembro de 2024 na Casa Pia de Lisboa, I. P.

2025-02-27 - Deliberação (extrato) 278/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Criação da Equipa de Projeto do Cartão Social Eletrónico e designação de Miguel Nuno Araújo Gomes como coordenador.

2025-02-27 - Deliberação (extrato) 279/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Luís Miguel Henriques Patrício no cargo de diretor do Núcleo de Prestações Familiares, do Centro Distrital de Lisboa.

2025-02-27 - Despacho 2716/2025 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Delegação de competências na diretora do Departamento de Avaliação Ambiental, Maria do Carmo Figueira.

2025-02-27 - Despacho (extrato) 2717/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Renovação da comissão de serviço da Doutora Maria Carla Gomes Torres Lourenço Torgal, no cargo de diretora de serviços de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos, pelo período de três anos.

2025-02-27 - Despacho 2718/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Revogação do despacho de delegação de poderes n.º 11097/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2024.