2025-02-26 - Declaração de Retificação 211/2025/2 - Município de Arruda dos Vinhos

Retifica o Despacho n.º 13544/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2024.

2025-02-26 - Aviso 5491/2025/2 - Município de Aveiro

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.

2025-02-26 - Aviso (extrato) 5492/2025/2 - Município de Beja

Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros), para a Divisão de Serviços Operacionais.

2025-02-26 - Regulamento 278/2025 - Município de Benavente

Segunda consulta pública do projeto do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Benavente.

2025-02-26 - Regulamento 279/2025 - Município de Benavente

Consulta pública ― projeto do Regulamento de Concessão de Apoios Financeiros às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Município de Benavente.

2025-02-26 - Aviso (extrato) 5493/2025/2 - Município de Cabeceiras de Basto

Mobilidade interna intercategorias do trabalhador Carlos Cândido Pinto Vilela.

2025-02-26 - Aviso 5494/2025/2 - Município de Cabeceiras de Basto

Mobilidade interna intercategorias da trabalhadora Rosa Maria de Macedo Leite.

2025-02-26 - Aviso 5495/2025/2 - Município de Carregal do Sal

Aprova a revisão do Código de Conduta do Município de Carregal do Sal.

2025-02-26 - Regulamento 280/2025 - Município de Chaves

Aprova o projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Chaves.

2025-02-26 - Aviso 5496/2025/2 - Município de Coimbra

Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal do Prémio de Fotografia Varela Pècurto.