2025-02-25 - Aviso (extrato) 5294/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Laboratório de Microbiologia do Polo de Olhão, da Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospecção.

2025-02-25 - Aviso 5295/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2025-02-25 - Aviso 5296/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Inês Isabel Vizinha Pinto.

2025-02-25 - Despacho 2577/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Delegação de competências no Secretário de Estado do Trabalho, na Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão e na Secretária de Estado da Segurança Social.

2025-02-25 - Aviso 5297/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Filipa Lobato Tomé.

2025-02-25 - Declaração de Retificação 204/2025/2 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retifica o Aviso n.º 29339-B/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, suplemento, de 31 de dezembro de 2024, relativo à abertura de concurso externo de recrutamento para a categoria de investigador(a) auxiliar na área das ciências sociais.

2025-02-25 - Declaração de Retificação 205/2025/2 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retifica o Despacho n.º 15261-E/2024, publicado no Diário da República n.º 253, Suplemento 2.ª Série, de 31 de dezembro de 2024, relativo à Abertura e designação de membros de júri de concurso externo de seleção internacional para a categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação científica.

2025-02-25 - Declaração de Retificação 206/2025/2 - Ambiente e Energia - Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030

Retifica o Despacho n.º 845/2025, de 20 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2025.

2025-02-25 - Acórdão 92/2025 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas do Partido Social Democrata (PPD/PSD), relativas à campanha para a eleição de Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada a 22 de setembro de 2019, julgar improcedentes os recursos interpostos das decisões da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, de 19 de maio de 2021 e de 20 de junho de 2023.

2025-02-25 - Aviso 5298/2025/2 - Tribunal Constitucional

Recrutamento por mobilidade na categoria de um assistente técnico a afetar à Secção de Vencimentos e Pessoal do Departamento Administrativo e Financeiro.