2025-02-20 - Aviso 4809/2025/2 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.

2025-02-20 - Despacho 2366/2025 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Anulação do Despacho n.º 1855/2025, que designa, em regime de substituição, Joana Maria Alcaide Vilas Boas no cargo de coordenadora da Unidade de Estratégia e Serviços Digitais, que se encontra integrada no Departamento de Gestão da Transformação Digital da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

2025-02-20 - Despacho 2367/2025 - Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Cria o grupo de trabalho que procede à elaboração de proposta de alteração do modelo de funcionamento e financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

2025-02-20 - Deliberação (extrato) 252/2025 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Designação do licenciado Rodrigo Gonçalves de Carvalho como chefe da Divisão de Construção e Manutenção das Instalações.

2025-02-20 - Aviso 4810/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Alteração aos índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2024, que substituem os publicados incorretamente no Aviso n.º 4270/2025/2.

2025-02-20 - Aviso 4811/2025/2 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação de vários trabalhadores.

2025-02-20 - Despacho (extrato) 2368/2025 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências do diretor-geral em vários dirigentes intermédios.

2025-02-20 - Despacho 2369/2025 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Renovação da comissão de serviço de Ana Margarida Mateus Fouto Martins Leitão, como dirigente intermédia de 2.º grau, no cargo de chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional.

2025-02-20 - Aviso 4812/2025/2 - Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Estabelece os postos de trabalho qualificados e as atividades económicas reconhecidas como relevantes pelo IAPMEI para aplicação do regime de incentivo fiscal à investigação científica e inovação.

2025-02-20 - Despacho 2370/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P.