Resultados para o dia 2025-02-20
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.
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Anulação do Despacho n.º 1855/2025, que designa, em regime de substituição, Joana Maria Alcaide Vilas Boas no cargo de coordenadora da Unidade de Estratégia e Serviços Digitais, que se encontra integrada no Departamento de Gestão da Transformação Digital da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
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2025-02-20 -
Despacho
2367/2025 -
Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Cria o grupo de trabalho que procede à elaboração de proposta de alteração do modelo de funcionamento e financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
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2025-02-20 -
Deliberação (extrato)
252/2025 -
Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Designação do licenciado Rodrigo Gonçalves de Carvalho como chefe da Divisão de Construção e Manutenção das Instalações.
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2025-02-20 -
Aviso
4810/2025/2 -
Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Alteração aos índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2024, que substituem os publicados incorretamente no Aviso n.º 4270/2025/2.
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2025-02-20 -
Aviso
4811/2025/2 -
Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação de vários trabalhadores.
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2025-02-20 -
Despacho (extrato)
2368/2025 -
Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Delegação de competências do diretor-geral em vários dirigentes intermédios.
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Renovação da comissão de serviço de Ana Margarida Mateus Fouto Martins Leitão, como dirigente intermédia de 2.º grau, no cargo de chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional.
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2025-02-20 -
Aviso
4812/2025/2 -
Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Estabelece os postos de trabalho qualificados e as atividades económicas reconhecidas como relevantes pelo IAPMEI para aplicação do regime de incentivo fiscal à investigação científica e inovação.
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2025-02-20 -
Despacho
2370/2025 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P.



