2025-02-12 - Aviso (extrato) 4139/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1582_CReSAP_02_01/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia.

2025-02-12 - Aviso (extrato) 4140/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1568_CRESAP_68_11/24 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2025-02-12 - Louvor 149/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o intendente da Polícia de Segurança Pública Pedro Miguel de Brito Esteves Grilo, pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Medidas Cautelares e de Segurança, da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2025-02-12 - Despacho 1972/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Serpa, no âmbito do PDM ― Serpa (Revisão).

2025-02-12 - Aviso 4141/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Maria Fernanda Fernandes Alves e Rute Isabel Caldeira Nunes de Matos.

2025-02-12 - Despacho 1973/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Helena Canning Clode Quintela Bentes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão do Apoio Social e Jurídico da Direção de Serviços de Emigração.

2025-02-12 - Despacho 1974/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Paula Alexandra dos Santos Crispim.

2025-02-12 - Despacho 1975/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa Rui Filipe Correia Alves para exercer as funções de motorista no Gabinete do ­Ministro de Estado e das Finanças.

2025-02-12 - Despacho 1976/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Aditamento ao Despacho n.º 13432/2024, de 13 de novembro.

2025-02-12 - Despacho 1977/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa a licenciada Maria Helena Pegado Martins para exercer o cargo de subdiretora-geral para a área da Gestão Tributária ― Impostos Sobre o Rendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira.