2025-02-11 - Aviso 4019/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na carreira e categoria de assistente técnico, com Alexandra Rute Pavia Carrageta.

2025-02-11 - Aviso 4020/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Ângela Maria Serra Torres Barbosa.

2025-02-11 - Aviso 4021/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Sandra Isabel Neves da Silva Pinto.

2025-02-11 - Despacho 1931/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Designação de Ana Sofia Leocádio Magalhães para exercer as funções de secretária pessoal e exoneração da designada na função de coordenadora do apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia.

2025-02-11 - Aviso 4022/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Abertura do período de discussão pública da proposta de Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados.

2025-02-11 - Deliberação (extrato) 209/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação e renovação de comissões de serviço em cargos não dirigentes na área da gestão dos fogos rurais.

2025-02-11 - Despacho 1932/2025 - Juventude e Modernização - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade

Exonera e louva Filipa Nunes Rúben Amaral e Almeida, chefe de gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

2025-02-11 - Despacho 1933/2025 - Juventude e Modernização - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade

Designa Paulo Guilherme Dias de Figueiredo para exercer funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

2025-02-11 - Despacho 1934/2025 - Juventude e Modernização - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade

Delegação de competências no chefe de Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, mestre Paulo Guilherme Dias de Figueiredo, com a faculdade de subdelegação de poderes, para a prática de vários atos.

2025-02-11 - Despacho 1935/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a assumir os encargos com a aquisição de 265 veículos pesados de várias tipologias (tratores) destinados à prevenção e ao combate de incêndios rurais e delega no respetivo conselho diretivo as competências cometidas ao órgão competente para a decisão de contratar.