2025-02-10 - Aviso (extrato) 3879/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Processual e Justiça Contenciosa, da Direção de Serviços de Justiça Tributária.

2025-02-10 - Aviso 3880/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração do júri do procedimento concursal para o cargo de diretor de alfândega, da Alfândega de Viana do Castelo.

2025-02-10 - Aviso (extrato) 3881/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Évora, da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-02-10 - Despacho 1841/2025 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Vaz das Neves Macedo Ribeiro no cargo de inspetor de finanças diretor.

2025-02-10 - Portaria 111/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de fornecimento e distribuição de ceias.

2025-02-10 - Portaria 112/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 90/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2023.

2025-02-10 - Portaria 113/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 877/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2022.

2025-02-10 - Portaria 114/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Bispo D. Rui Manuel Sousa Valério.

2025-02-10 - Despacho 1842/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação e subdelegação de competências no 2.º comandante operacional das Forças Armadas, Tenente-General Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio.

2025-02-10 - Despacho 1843/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação e subdelegação de competências no Comandante Operacional da Madeira, Major-General Paulo Jorge Lopes da Silva.