2025-12-03 - Despacho 14347/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de European Border and Coast Guard Officer, no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao chefe M/154090, Henrique Gramoso Pedrosa, da Polícia de Segurança Pública.

2025-12-03 - Despacho 14348/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de adjunta a mestre Cristiana Rodrigues Alves dos Santos.

2025-12-03 - Despacho 14349/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designação do mestre Diogo Dias Moreira como consultor de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).

2025-12-03 - Declaração de Retificação 1103/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação ao Aviso n.º 29051/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2025.

2025-12-03 - Despacho 14350/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor de serviços de Relações Internacionais, Rui Miguel Candeias Canha.

2025-12-03 - Aviso 29602/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-12-03 - Aviso 29603/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Concurso comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-12-03 - Aviso 29604/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Concurso comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-12-03 - Aviso 29605/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-12-03 - Despacho 14351/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências no comandante da Logística da Força Aérea, Tenente-General PILAV 082161-G, Fernando Manuel Lourenço Costa.