Declaração de Retificação n.º 1103/2025/2
Por ter saído com inexatidão o Aviso 29051/2025/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 228, de 25 de novembro de 2025, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
[...] foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Valéria Campos Calé no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Direção de Finanças de Braga, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
» deve ler-se:[...] foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Valéria Campos Calé no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Direção de Finanças de Bragança, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
»26 de novembro de 2025.-A Diretora de Serviços, Maria João Rocha.
319821124
