2025-12-23 - Aviso 31226/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado

Lista de docentes que integram o quadro de escola do Conservatório de Música de Loulé ― Francisco Rosado.

2025-12-23 - Despacho 15284/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé

Delegação de competências para a realização da avaliação de desempenho do pessoal não docente da Escola Secundária de Loulé, referente ao ciclo avaliativo de 2025.

2025-12-23 - Portaria 789/2025/2 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado «Obras para melhoria da eficiência energética através do revestimento das fachadas de 3 edifícios do IPOL: Pavilhão Central, Pavilhão de Medicina e Escola de Enfermagem».

2025-12-23 - Portaria 790/2025/2 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto 17766.

2025-12-23 - Aviso (extrato) 31227/2025/2 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior para apoio ao Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo da Direção-Geral da Saúde.

2025-12-23 - Aviso 31228/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP

Renovação de Comissão de Serviço de Mónica Cancela de Abreu Gonçalves Vaz Almeida Miranda, no cargo de diretora da Unidade Laboratorial de Biologia e Microbiologia.

2025-12-23 - Despacho 15285/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho

Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.

2025-12-23 - Despacho 15286/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho

Subdelegação de competências na diretora-geral do Emprego e das Relações do Trabalho.

2025-12-23 - Declaração de Retificação 1163/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

Retifica o Aviso (extrato) n.º 29419/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 28 de novembro de 2025.

2025-12-23 - Despacho 15287/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP - Centro Distrital de Santarém

Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Santarém na Diretora de Núcleo de Apoio à Direção.