2025-12-19 - Despacho 15091/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Exoneração de Rita Isabel de Azevedo Santinho Martins das funções de consultora de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.

2025-12-19 - Despacho 15092/2025 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Designação em comissão de serviço, por três anos, no cargo de inspetora de finanças diretora, da candidata Gina Maria dos Santos Pimentel.

2025-12-19 - Portaria 781/2025/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual relativo à aquisição de gás propano e butano a granel, entre os anos de 2026 e 2029.

2025-12-19 - Despacho 15093/2025 - Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «Álvaro e Mário, Homens de Honra ― Série Televisiva», desenvolvido pela Sky Dreams Entertainment, Lda.

2025-12-19 - Despacho 15094/2025 - Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «Espetáculos de Jazz: Festival Até Jazz e o Seu Ciclo Anual 2023/2024», desenvolvido pela Plateia Poética, Unipessoal, Lda.

2025-12-19 - Despacho 15095/2025 - Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «Corpo, Tronco e Folhas/Série Documental ― 2023/2024», desenvolvido pela Bruma Filmes, Unipessoal, Lda.

2025-12-19 - Despacho 15096/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Designa Susana Margarida Fernandes Oliveira Esteves para as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

2025-12-19 - Despacho 15097/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Altera o Despacho n.º 11947/2025, de 10 de outubro, que designa José Carlos Pinto de Assunção motorista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

2025-12-19 - Despacho 15098/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Tempanálise, Lda.

2025-12-19 - Aviso 30872/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Loures, no âmbito do PDM ― Loures (alteração).