2025-12-17 - Aviso (extrato) 30678/2025/2 - Freguesia de Vila Nova de Milfontes

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30679/2025/2 - Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (limpa-coletores), do funcionário António Santos Silva Brito.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30680/2025/2 - Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (limpeza), da funcionária Cátia Filipa dos Reis Marques.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30681/2025/2 - Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (limpa-coletores), do funcionário Marco Paulo Barata da Cunha.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30682/2025/2 - Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente operacional (tratamento), do funcionário André Guilherme Coelho Gonçalves.

2025-12-17 - Aviso 30683/2025/2 - Área Metropolitana do Porto

Programa Sub-Regional de Ação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana do Porto.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30684/2025/2 - CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo

Programa Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Baixo Alentejo.

2025-12-17 - Aviso 30685/2025/2 - Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa

Eleição do Primeiro-Secretário Executivo Intermunicipal João Nunes Marques Carvalhinho.

2025-12-17 - Deliberação 1553/2025 - Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

Delegação de competências do Conselho Intermunicipal no primeiro secretário executivo intermunicipal, para o período compreendido entre o dia 11 de novembro e a sua eleição pela Assembleia Intermunicipal, nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do Código do Procedimento Administrativo.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30686/2025/2 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Nomeação do presidente do conselho de administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora.