2025-12-17 - Edital 1956/2025 - Município de Lagoa (Algarve)

Aprova o tarifário de saneamento de águas residuais urbanas.

2025-12-17 - Edital 1957/2025 - Município de Lagoa (Algarve)

Subdelegação de competências nos dirigentes.

2025-12-17 - Edital 1958/2025 - Município de Lagoa (Algarve)

Subdelegação de competências nos dirigentes.

2025-12-17 - Edital 1959/2025 - Município de Lagoa (Algarve)

Subdelegação de competências.

2025-12-17 - Edital 1960/2025 - Município de Lagoa (Algarve)

Delegação de competências nos dirigentes.

2025-12-17 - Aviso 30635/2025/2 - Município de Lagos

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional (transportes ligeiros).

2025-12-17 - Aviso 30636/2025/2 - Município de Lagos

Cessação de vínculo de emprego público de chefe de divisão e assistentes operacionais, por motivo de aposentação e reforma.

2025-12-17 - Aviso 30637/2025/2 - Município de Lagos

Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo, na carreira/categoria de técnico superior (gestão, ciências económicas e financeiras).

2025-12-17 - Aviso 30638/2025/2 - Município da Maia

Autoriza a consolidação da mobilidade entre órgãos e serviços do trabalhador Pedro Miguel Pereira de Oliveira.

2025-12-17 - Aviso 30639/2025/2 - Município de Mogadouro

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.