2025-12-16 - Aviso 30449/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão com sucesso do período experimental de duas assistentes técnicas.

2025-12-16 - Aviso 30450/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Procedimento concursal para provimento de cargo de chefe da Divisão de Contraordenações.

2025-12-16 - Declaração de Retificação 1145/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Retificação do Despacho n.º 13412/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025.

2025-12-16 - Despacho 14842/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação de competências e constituição de júri no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de outsourcing de DevOps e SysOps das Aplicações do Sistema Integrado de Informação do DGA.

2025-12-16 - Despacho 14843/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Fernando Martins de Sousa no cargo de adido técnico principal, para a área social, na Embaixada de Portugal em Londres.

2025-12-16 - Despacho 14844/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Xavier Castanheta do cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Política Externa.

2025-12-16 - Despacho 14845/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Elsa Maria Dias Prata no cargo de chefe da Divisão de Expediente e Logística na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e Expediente do Departamento Geral de Administração, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2025-12-16 - Despacho 14846/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral e Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional

Designação da licenciada Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d’Orey para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora de serviços de Direito Internacional Público da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.

2025-12-16 - Despacho 14847/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral e Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional

Designação da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora de serviços de Direito da União Europeia da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.

2025-12-16 - Despacho 14848/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral e Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional

Designação da licenciada Fernanda Paula Castro Fonseca Barros da Costa para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Contencioso da União Europeia da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.