2025-12-16 - Aviso (extrato) 30492/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

2025-12-16 - Aviso (extrato) 30493/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de quatro trabalhadores.

2025-12-16 - Aviso (extrato) 30494/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência Português.

2025-12-16 - Aviso (extrato) 30495/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho com vínculo jurídico de emprego público por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, restrito a trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído.

2025-12-16 - Aviso (extrato) 30496/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na carreira/categoria de técnico superior com Pedro Jorge Gonçalves Vaz.

2025-12-16 - Aviso (extrato) 30497/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na carreira/categoria de técnico superior com Ana Cecília Bonito Roque.

2025-12-16 - Aviso (extrato) 30498/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

2025-12-16 - Despacho 14889/2025 - Tribunal Constitucional

Cessação de funções da escrivã auxiliar Maria João Ramalhete Quaresma Mósca como secretária do Gabinete do Ministério Público do Tribunal Constitucional.

2025-12-16 - Despacho 14890/2025 - Tribunal Constitucional

Cessação da comissão de serviço da Doutora Ana Paula Ferreira Lages Marçalo como assessora do Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional.

2025-12-16 - Deliberação (extrato) 1546/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Exonera das funções jurisdicionais o juiz de direito Dr. Mário José Feliciano e Silva.