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  • Tem documento Em vigor 2025-12-10 - Despacho 14622/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Pinto Ferreira dos Santos no cargo de inspetor-geral de Finanças e autorização para continuação do exercício naquele cargo após completar 70 anos de idade.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-10 - Despacho 14623/2025 - Finanças - Secretaria-Geral

    Designação da diretora de Serviços de Inovação e Qualidade, mestre Regina Neves Lopes, nas ausências, faltas e impedimentos da Secretária-Geral do Ministério das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-10 - Aviso (extrato) 30024/2025/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

    Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Eduarda Paula Freitas Pereira, com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da ADSE, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-10 - Aviso (extrato) 30025/2025/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

    Abertura de procedimento concursal para provimento no regime de comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão do Gabinete de Gestão da Rede de Prestadores (GRP), previsto no mapa de pessoal dirigente da ADSE, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-10 - Aviso (extrato) 30026/2025/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Jéssica Sousa Sanches.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-10 - Aviso 30027/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Formalização da conclusão com sucesso do período experimental para ingresso na categoria de inspetor tributário e aduaneiro (ITA), da carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira (IATA).

  • Tem documento Em vigor 2025-12-10 - Aviso 30028/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior Ricardo Bruno Balça de Macedo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-10 - Aviso 30029/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Paula Alexandra Gonçalves Lopes, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-10 - Aviso 30030/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Mónica Francisca Martinho Trigo, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-10 - Aviso 30031/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Margarida Isabel Peralta de Veloso Alves, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

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