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2025-10-03 - Anúncio de procedimento 26079/2025 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

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2025-10-03 - Regulamento (extrato) 1124-A/2025 - Agricultura e Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IP

Disciplina o título alcoométrico volúmico adquirido da denominação de origem protegida Porto alterando o Regulamento de Proteção e Apresentação das Denominações de Origem e Indicação Geográfica da Região Demarcada do Douro e das Categorias Especiais de Vinho do Porto.

2025-10-03 - Portaria 551-A/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização da despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para disciplinas-chave nos programas curriculares do ensino básico, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 «Transição Digital na Educação», pela Direção-Geral da Educação.

2025-10-03 - Despacho 11662-A/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa em regime de substituição, por vacatura de lugar, a doutorada Maria Margarida Caetano Rodrigues Jorge Rodrigues para o cargo de diretora da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação.