2025-01-09 - Despacho 449/2025 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira, diretora da Direção de Recursos Humanos e Administração Geral, em substituição.

2025-01-09 - Despacho 450/2025 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Designa Ana Teresa Araújo Neves para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.

2025-01-09 - Despacho 451/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Estágios INICIAR, Estágios +Talento e Estágios de Inserção.

2025-01-09 - Aviso 786/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2025.

2025-01-09 - Declaração 1/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2024, Aviso n.º 27435/2024/2.

2025-01-09 - Declaração 2/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2024, Aviso n.º 27435/2024/2.

2025-01-09 - Aviso 787/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior para o Departamento de Apoio à Coordenação, área do planeamento.

2025-01-09 - Deliberação (extrato) 53/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Cristina Maria Ramos Marques para o cargo de chefe da Equipa de Contribuições de Trabalhadores Independentes, do Centro Distrital de Lisboa.

2025-01-09 - Deliberação (extrato) 54/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Ricardo Manuel Gonçalves Serrano para o cargo de chefe da Equipa de Compras, Logística e Património, do Centro Distrital do Porto.

2025-01-09 - Aviso 788/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior José Pedro Nascimento da Costa Melo.