Resultados para o dia 2025-01-07
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Aprova o Código de Ética e Conduta.
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Revogação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.
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Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Gabinete de Participação, de Filipa Catarina Romão Calqueiro.
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Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Gabinete de Gestão de Serviços Operacionais, de Rita Maria Espada.
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Exoneração do cargo de secretário do gabinete de apoio à vereação de João André Faria Ribeiro.
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Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Gestão e Fiscalização de Obras da técnica superior Ana Mafalda Marques Frade.
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Consulta pública do projeto de alteração pontual ao Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Sintra.
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Consulta pública do projeto de Regulamento do Programa «Em Casa com Segurança».
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Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Soure.
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Aprova o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais.
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