Resultados para o dia 2025-01-06
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Designação da escrivã auxiliar Maria João Ramalhete Quaresma Mósca, como secretária do Gabinete do Ministério Público.
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2025-01-06 -
Deliberação (extrato)
30/2025 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Cessação de comissão de serviço de procurador-geral-adjunto como inspetor do Ministério Público, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.
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Nomeação de encarregado da proteção de dados do Tribunal Central Administrativo Sul.
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2025-01-06 -
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
12/2024-R -
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Direito ao esquecimento e proibição de práticas discriminatórias.
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2025-01-06 -
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
13/2024-R -
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Alteração da Norma Regulamentar n.º 11/2007-R, de 26 de julho, relativa ao sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho.
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Cessação da comissão de serviço da secretária executiva do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
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Celebração dos contratos em regime de tempo parcial do Instituto Politécnico de Bragança.
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Procedimento concursal para constituição para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Escola Superior de Educação de Coimbra.
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Procede-se à republicação do Aviso (extrato) referente ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnicos superiores para o Instituto Politécnico de Coimbra, referência interna PRND/22/2024, publicado através do Aviso (extrato) n.º 26560/2024/2 publicado no Diário da República, n.º 230, de 27 de novembro de 2024.
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Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnicos superiores para o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
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