2025-01-29 - Declaração de Retificação 9/2025/1 - Administração Interna

Retifica a Portaria n.º 356/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024.

2025-01-29 - Portaria 22/2025/1 - Educação, Ciência e Inovação

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e na certificação dos alunos dos referidos cursos.

2025-01-29 - Portaria 23/2025/1 - Saúde

Estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica.

2025-01-29 - Decreto do Presidente da República 18-B/2025 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território do XXIV Governo Constitucional, Hernâni Dinis Venâncio Dias.