2025-01-21 - Despacho 918/2025 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa em regime de substituição a assistente graduada da carreira especial médica de saúde pública Ana Isabel Mendes de Carvalho como chefe da Divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde.

2025-01-21 - Aviso 1786/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Conclusão do período experimental da técnica superior Inês Filipe Gomes Matias Várzea.

2025-01-21 - Despacho 919/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Subdelega no conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., os poderes para a prática de vários atos.

2025-01-21 - Despacho 920/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Exonera Ana Maria Ferreira Valente das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.

2025-01-21 - Deliberação 101/2025 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Amaro Ribeiro Martins Ribeiro no cargo de diretora regional da Mobilidade e dos Transportes de Lisboa e Vale do Tejo.

2025-01-21 - Deliberação (extrato) 102/2025 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores.

2025-01-21 - Aviso 1787/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções no Instituto de Informática, I. P., entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024.

2025-01-21 - Aviso 1788/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de consolidação de mobilidade.

2025-01-21 - Despacho 921/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa, com caráter de urgência, para a realização dos trabalhos de execução de aqueduto subterrâneo integrado na «Empreitada de Execução do Sistema Elevatório da Carvalha» (Sertã).

2025-01-21 - Despacho 922/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, para realização dos trabalhos de construção da câmara de transição que integra a «Empreitada de construção do sistema de transporte de águas residuais de Alcains até à EE da ETAR norte de Castelo Branco».