Despacho 920/2025
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Ana Maria Ferreira Valente das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para o qual foi nomeada através do Despacho 7415/2024, de 23 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de setembro de 2024.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de janeiro de 2025.
3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
15 de janeiro de 2025. - A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos.
318576399
Despacho 920/2025, de 21 de Janeiro
- Corpo emitente: Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
- Fonte: Diário da República n.º 14/2025, Série II de 2025-01-21
- Data: 2025-01-21
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exonera Ana Maria Ferreira Valente das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6043216.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6043216/despacho-920-2025-de-21-de-janeiro