2025-01-02 - Despacho 45/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Nomeação de representantes no conselho consultivo na Fundação INATEL.

2025-01-02 - Despacho 46/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o Doutor Pedro Nogueira Serrasqueiro para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2025-01-02 - Aviso 34/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, da trabalhadora Ana Cristina Pedrosa Gonçalves Roque.

2025-01-02 - Declaração de Retificação 1/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1615/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2024.

2025-01-02 - Deliberação (extrato) 3/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, da mestre Margarida Sofia de Abreu Teixeira Almeida de Oliveira como coordenadora do Núcleo de Conservação e Valorização da Direção de Gestão de Imóveis Norte.

2025-01-02 - Deliberação 4/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Delegação do conselho diretivo do IGFSS, I. P., na vogal da competência para aprovar e autorizar a realização de trabalhos complementares.

2025-01-02 - Aviso 35/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Délia Sandra Vidigal Boino.

2025-01-02 - Deliberação (extrato) 5/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designa o mestre Jaime Esteves de Abreu no cargo de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega.

2025-01-02 - Édito 1/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 171/11.09/1061 ― PC: 4503206195 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha mista L 2391 a 10 kV.

2025-01-02 - Édito 2/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 171/14.05/1009 ― PC: 4503209129 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha aérea de MT a 30 kV.