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  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso (extrato) 972/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

    Cessação de funções por motivo de aposentação de Joaquim José Valamatos Costa a partir de 1 de setembro de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Despacho 562/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Designação de Paula Maria Nunes de Medeiros como técnica especialista.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Despacho 563/2025 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

    Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Joel Fernando Magalhães Lopes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Despacho 564/2025 - Finanças - Secretaria-Geral

    Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral adjunta, licenciado Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso 973/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cristina Maria Rodrigues Araújo, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso 974/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Rafaela Cristina Seabra Teixeira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso 975/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de onze técnicos superiores no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso (extrato) 976/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Alfândega Marítima de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso (extrato) 977/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Liquidação de Impostos sobre o Património e Outros Impostos (DLIPI), da Direção de Finanças de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Despacho 565/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de diretor de finanças-adjunto da Direção de Finanças do Porto.

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