Resultados para o dia 2025-01-13
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2025-01-13 - Aviso (extrato) 972/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação de Joaquim José Valamatos Costa a partir de 1 de setembro de 2024.
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2025-01-13 - Despacho 562/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Designação de Paula Maria Nunes de Medeiros como técnica especialista.
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2025-01-13 - Despacho 563/2025 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Joel Fernando Magalhães Lopes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral adjunta, licenciado Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cristina Maria Rodrigues Araújo, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Rafaela Cristina Seabra Teixeira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de onze técnicos superiores no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Alfândega Marítima de Lisboa.
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Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Liquidação de Impostos sobre o Património e Outros Impostos (DLIPI), da Direção de Finanças de Lisboa.
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Designação no cargo de diretor de finanças-adjunto da Direção de Finanças do Porto.