2024-09-06 - Despacho 10547/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Designa a substituta do chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional nas suas faltas e impedimentos.

2024-09-06 - Despacho 10548/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Armada a competência para a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentares, para a Marinha, para o ano de 2025.

2024-09-06 - Despacho 10549/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Subdelega no comandante-geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante Carlos Manuel da Costa Ventura Soares, os poderes para autorizar a passagem à pré-aposentação do pessoal da Polícia Marítima.

2024-09-06 - Despacho 10550/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de vários oficiais.

2024-09-06 - Aviso (extrato) 19938/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessação de funções do assistente técnico Luís António Dias Pacheco.

2024-09-06 - Despacho 10551/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 304898, Cabo FZ Luís António Ventura Jambas.

2024-09-06 - Despacho 10552/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe do 6306591, Sargento-Ajudante ET Pedro José Correia Miguel Abreu.

2024-09-06 - Despacho 10553/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9332494, Primeiro-Sargento ETA José António Castro Jacob Pereira.

2024-09-06 - Aviso (extrato) 19939/2024/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria no mapa de pessoal civil do Exército.

2024-09-06 - Despacho 10554/2024 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau do assistente graduado de medicina legal Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende.