2024-09-05 - Despacho 10471/2024 - Negócios Estrangeiros, Educação, Ciência e Inovação e Cultura - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra da Cultura

Prorroga o prazo previsto no n.º 2 do Despacho n.º 1294/2024, de 2 de fevereiro.

2024-09-05 - Despacho 10472/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Renova a comissão de serviço da mestre Joana Isabel Marques Crisóstomo nas funções de consultora da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial.

2024-09-05 - Aviso 19832/2024/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Autorizada a cessação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à assistente técnica Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho e determinada a integração da trabalhadora no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral.

2024-09-05 - Despacho 10473/2024 - Finanças - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, Ana Rita Ribeiro para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2024-09-05 - Aviso 19833/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Ângelo Filipe Monteiro Moreno Couto, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Controlo Operacional, da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira.

2024-09-05 - Aviso 19834/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Pedro Miguel Barra Santos, no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança, da Direção de Finanças de Aveiro.

2024-09-05 - Aviso 19835/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Luís Miguel Gonçalves de Sousa Teixeira.

2024-09-05 - Aviso 19836/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria Augusta Almeida Santos.

2024-09-05 - Aviso 19837/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Sandra Sofia Gonçalves Dinis.

2024-09-05 - Aviso 19838/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Sofia Mourão Fazendeiro, assistente técnica no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.