2024-09-04 - Anúncio de procedimento 18466/2024 - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Aquisição de Mobiliário Para Diversos Apartamentos dos SSGNR

2024-09-04 - Anúncio de procedimento 18467/2024 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

3024009759_1214_Empreitada para Aldeia CEOM – Módulos Habitacionais no Centro de Experimentação e Operações da Marinha

2024-09-04 - Anúncio de procedimento 18468/2024 - Município de Albufeira

Aquisição de serviços continuados de substituição de contadores de água

2024-09-04 - Anúncio de procedimento 18469/2024 - Município de Albufeira

Desinfeção e desincrustação de reservatórios e estações elevatórias de água de abastecimento do concelho de Albufeira - 2024

2024-09-04 - Anúncio de procedimento 18470/2024 - Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2024-09-04 - Anúncio de procedimento 18471/2024 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Aquisição de refeições confecionadas para o RGF para NOV24 a 31OUT25.

2024-09-04 - Anúncio de procedimento 18472/2024 - APCC - Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra

Fornecimento contínuo de gás natural para o Lar Integrado Dr. José Mendes Barros

2024-09-04 - Anúncio de procedimento 18473/2024 - Arsenal do Alfeite, S. A.

CPU 02-2024 - Aquisição dos serviços de limpeza de tanques e porões a bordo do NRP Guadiana

2024-09-04 - Anúncio de procedimento 18474/2024 - TUB - Transportes Urbanos de Braga, E. M.

Fornecimento de Serviços de Mobilidade Escolar para Alunos com Necessidades Específicas - 1.º Períodos ano letivo 2024/2025.

2024-09-04 - Despacho 10466-A/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega e subdelega no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo, a competência para a prática de vários atos.

2024-09-04 - Despacho 10466-B/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores.

2024-09-04 - Despacho 10466-C/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Atualiza os preços a pagar relativamente às ecografias pré-natais, no âmbito dos contratos de convenções com o SNS, cujo termo tem vindo a ser sucessivamente prorrogado atento o disposto no n.º 4 do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro.