2024-09-04 - Despacho 10441/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Designa Sérgio António Gomes da Silva para exercer as funções de diretor da Estrutura de Missão para a Comunicação Social.

2024-09-04 - Louvor 1390/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Louva Margarida Maria Nogueira de Oliveira pela forma como desempenhou funções no ­Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

2024-09-04 - Despacho 10442/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Subdelegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Major-General Nuno Correia Barrento Lemos Pires.

2024-09-04 - Aviso (extrato) 19748/2024/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8571/2024/2.

2024-09-04 - Aviso 19749/2024/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos estágios técnico-militares ― licenciatura ― ano letivo 2024-2025.

2024-09-04 - Despacho 10443/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Autorização, pelo período de dois anos, ao Coronel Nuno Miguel Casado Alberto e ao Sargento-Chefe Pedro Miguel Trindade do Carmo, do efetivo da Guarda Nacional Republicana, para o exercício de funções de assessoria à Polícia Nacional de Timor-Leste.

2024-09-04 - Despacho 10444/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Designa o licenciado Paulo Jorge Teixeira André para exercer funções de técnico ­especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação.

2024-09-04 - Despacho 10445/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança

Exoneração e nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança.

2024-09-04 - Aviso 19750/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas

Abertura do procedimento concursal para o cargo do diretor.

2024-09-04 - Aviso 19751/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão

Extinção do vínculo de emprego público da docente Luísa Maria Nunes Lima, por exoneração, com efeitos a 1 de setembro de 2024.