2024-09-24 - Despacho 11174/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para exercer funções de secretária Maria Cristina da Cruz Louzeiro.

2024-09-24 - Despacho (extrato) 11175/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Ana Catarina Pateiro Matias e Paulo Jorge Pina Pereira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido LIVRE.

2024-09-24 - Aviso (extrato) 21127/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior.

2024-09-24 - Despacho 11176/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação da diretora do Serviço de Contas Nacionais Anuais, do Departamento de Contas Nacionais, licenciada Paula Sofia dos Santos Gonçalves.

2024-09-24 - Despacho 11177/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Joel Fernando Magalhães Lopes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

2024-09-24 - Aviso 21128/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, para o cargo de chefe da Divisão do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos.

2024-09-24 - Aviso (extrato) 21129/2024/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Procedimento concursal de seleção, de entre indivíduos licenciados sem vínculo à administração pública, para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor/a do Departamento de Serviços Financeiros do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

2024-09-24 - Portaria 701/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Autorização à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para assumir os encargos plurianuais relativos à aquisição de Licenças Geographic Information System GIS (ArcGIS).

2024-09-24 - Portaria 702/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a participação nacional na Operação Sea Guardian, da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em 2024.

2024-09-24 - Aviso (extrato) 21130/2024/2 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional na carreira e categoria de assistente técnico.