Despacho (extrato) n.º 11175/2024
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despachos, datados de 27 de agosto e 2 de setembro de 2024, da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido LIVRE, Deputada Isabel Mendes Lopes, são nomeados Ana Catarina Pateiro Matias e Paulo Jorge Pina Pereira para o cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024.
4 de setembro de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
318098741
Despacho (extrato) 11175/2024, de 24 de Setembro
- Corpo emitente: Assembleia da República - Secretário-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 185/2024, Série II de 2024-09-24
- Data: 2024-09-24
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Nomeia Ana Catarina Pateiro Matias e Paulo Jorge Pina Pereira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido LIVRE.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5907135.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5907135/despacho-extrato-11175-2024-de-24-de-setembro