2024-08-27 - Despacho 9923/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, o Coronel Óscar Manuel do Nascimento Rocha como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna.

2024-08-27 - Despacho 9924/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Autorização, pelo período de dois anos, ao Major Márcio José Anes Fernandes, do efetivo da Guarda Nacional Republicana, para o exercício de funções de assessoria ao comandante da Unidade Especial da Polícia Nacional de Timor-Leste.

2024-08-27 - Despacho 9925/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designação, em comissão de serviço, do superintendente Francisco Pedro Afonso Teles para o exercício do cargo de comandante da Unidade Especial de Polícia.

2024-08-27 - Despacho 9926/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização da assunção dos compromissos plurianuais, no âmbito do Procedimento 49/DSUMC/2024 ― Aquisição de consultores para os Fundos Comunitários 2024 a 2027.

2024-08-27 - Despacho 9927/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento 49/DSUMC/2024 ― Aquisição de consultores para os Fundos Comunitários 2024 a 2027.

2024-08-27 - Despacho 9928/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento 70/DSUMC/24 ― Aquisição de serviços de prestação de capacidade computacional e de gestão de dados e manutenção e suporte da infraestrutura existente na Rede Nacional de Segurança Interna.

2024-08-27 - Aviso (extrato) 18748/2024/2 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Vasco André Ferreira Dias Mateus.

2024-08-27 - Despacho 9929/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa

Designa a licenciada Cláudia Sofia Barata Valente técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa.

2024-08-27 - Aviso 18749/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Procedimento de abertura de concurso externo para ingresso na carreira e categoria de técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., para o exercício de funções na Divisão de Documentação, Investigação e Cooperação Científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

2024-08-27 - Aviso (extrato) 18750/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima

Lista de pessoal docente aposentado referente ao ano de 2024.