2024-08-13 - Aviso (extrato) 17092/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional, para o Departamento de Administração Geral ― Unidade de Logística, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.

2024-08-13 - Aviso (extrato) 17093/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal comum para o recrutamento de três trabalhadores para a carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento de Administração Geral ― Unidade de Logística, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.

2024-08-13 - Despacho (extrato) 9162/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-13 - Despacho (extrato) 9163/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-13 - Despacho (extrato) 9164/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-13 - Despacho 9165/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Designa Carlos Alberto Fernandes Pinto, para exercer funções de consultor no secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030.

2024-08-13 - Aviso (extrato) 17094/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1454_CReSAP_68_09/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (um) do conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P.

2024-08-13 - Aviso (extrato) 17095/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1456_CReSAP_69_09/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (2) do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P.

2024-08-13 - Aviso (extrato) 17096/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1460_CReSAP_72_10/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP).

2024-08-13 - Despacho 9166/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Ansião.