2024-07-19 - Despacho (extrato) 8003/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-19 - Despacho 8004/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação da comissão de serviço do inspetor-chefe da Polícia Judiciária Nuno Alexandre Alves Borges na Comissão Operacional da «Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal 2022».

2024-07-19 - Despacho 8005/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Bruno Plácido para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-07-19 - Louvor 1242/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a coordenadora técnica Elena Petrovna Viana da Agência para a Integração, Migrações e Asilo pela forma como desempenhou as suas funções na Comissão Operacional da Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal.

2024-07-19 - Louvor 1243/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o comissário NM 151445, Luís Miguel da Silva Gonçalves, da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções na Comissão Operacional da Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal.

2024-07-19 - Louvor 1244/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a coordenadora superior de investigação criminal Maria José Henriques Ribeiro da Polícia Judiciária pela forma como desempenhou as suas funções de coordenadora operacional da Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal.

2024-07-19 - Louvor 1245/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor-chefe Nuno Alexandre Alves Borges da Polícia Judiciária pela forma como desempenhou as suas funções na Comissão Operacional da Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal.

2024-07-19 - Louvor 1246/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o Tenente-Coronel NM 1970314, Paulo Jorge Gonçalves Gomes, da Guarda Nacional Republicana, pela forma como desempenhou as suas funções na Comissão Operacional da Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal.

2024-07-19 - Despacho 8006/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, no cargo de conselheira técnica, na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas (NUOI), em Genebra.

2024-07-19 - Despacho 8007/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Renovação da comissão de serviço do Padre Fernando Silva de Matos, no cargo de adido técnico principal, na área eclesiástica, na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé.