2024-06-17 - Decreto do Presidente da República 52/2024 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo como Embaixador de Portugal não residente na República das Filipinas.

2024-06-17 - Decreto do Presidente da República 53/2024 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Rui Baptista Borges Velez Caroço como Embaixador de Portugal não residente na República da Macedónia do Norte.

2024-06-17 - Decreto do Presidente da República 54/2024 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos Santos como Embaixador de Portugal não residente na República do Chade.

2024-06-17 - Resolução do Conselho de Ministros 76/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2023-2024.

2024-06-17 - Resolução do Conselho de Ministros 77/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde.

2024-06-17 - Portaria 165/2024/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AEBRAGA ― Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro.

2024-06-17 - Portaria 166/2024/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal ― APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).

2024-06-17 - Portaria 167/2024/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (ASSIMAGRA) e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro ― FEVICCOM e outras.